Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site matecode.com.br e dos conteúdos, materiais e funcionalidades disponibilizados pela MateCode, software house de desenvolvimento on-demand, inscrita no CNPJ sob nº 66.358.527/0001-09, razão social Mate Code Digital Company LTDA. Ao navegar ou utilizar qualquer recurso do site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

1. Objeto

Estes Termos têm por objeto estabelecer as regras de acesso e uso do site institucional da MateCode, cuja finalidade é apresentar a marca, seus serviços de desenvolvimento de software, design digital e consultoria tecnológica, além de viabilizar contatos comerciais e processos seletivos.

2. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário manifesta ciência e concordância integral com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso utilize o site em nome de pessoa jurídica, o usuário declara ter poderes para vincular tal empresa a estas disposições.

3. Acesso ao site

O acesso ao site é gratuito. A MateCode envida esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas pode suspendê-lo temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões técnicas, sem que isso caracterize descumprimento destes Termos.

• O usuário é responsável por dispor de equipamentos e conexão adequados.
• A MateCode pode, a qualquer tempo, descontinuar, modificar ou restringir funcionalidades do site.
• Eventuais falhas, indisponibilidades ou latências não conferem, por si só, direito a indenização.

4. Serviços oferecidos

O site é primariamente institucional. Propostas, escopos, prazos e valores relativos a serviços de desenvolvimento, design ou consultoria são negociados e formalizados por meio de instrumentos contratuais específicos (propostas comerciais, contratos de prestação de serviços, acordos de confidencialidade e anexos técnicos), os quais prevalecerão sobre o conteúdo informativo apresentado nestas páginas.

5. Conduta do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, sendo vedado, entre outras práticas:

• Utilizar o site para fins ilícitos, enganosos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, redes ou áreas restritas.
• Introduzir vírus, malwares, scripts ou qualquer código que comprometa a integridade do serviço.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair dados de forma automatizada (scraping) sem autorização prévia e escrita.
• Falsear identidade, representar indevidamente terceiros ou fornecer informações falsas.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, imagens, layouts, códigos-fonte, vídeos, trilhas sonoras, animações e identidade visual — é de titularidade da MateCode ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito. A utilização do site não transfere ao usuário qualquer direito sobre tais ativos, exceto a licença limitada de acesso e visualização para fins pessoais e não comerciais.

7. Conteúdo e links de terceiros

O site pode conter links, menções ou integrações com conteúdos, produtos ou serviços de terceiros. A MateCode não controla, endossa ou se responsabiliza por tais conteúdos, cabendo ao usuário verificar termos, políticas e condições aplicáveis diretamente com os respectivos responsáveis.

8. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação, a MateCode não será responsável por:

• Decisões tomadas pelo usuário com base em informações exclusivamente institucionais do site.
• Danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidades ou danos morais decorrentes de uso inadequado.
• Falhas de conexão, incompatibilidades técnicas ou ataques cibernéticos de terceiros.
• Conteúdo, serviços ou produtos fornecidos por parceiros e terceiros referenciados.

A responsabilidade contratual da MateCode em projetos e serviços contratados observará, em cada caso, os limites e parâmetros definidos no respectivo contrato firmado.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site observa a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que integram estes Termos para todos os fins.

10. Suspensão e encerramento

A MateCode reserva-se o direito de, a qualquer tempo e a seu critério, restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violarem estes Termos, a legislação vigente ou direitos de terceiros, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data da última atualização. O uso continuado do site após publicação das alterações caracteriza concordância com o novo texto.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas por e-mail: