Política de Privacidade

A MateCode — software house de desenvolvimento on-demand, inscrita no CNPJ sob nº 66.358.527/0001-09, razão social Mate Code Digital Company LTDA, com sede na Av. dos Andradas, 485 — Belo Horizonte/MG — leva a sério a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, visitantes e candidatos. Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos em relação a eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Definições

Para os fins desta Política, adotam-se as definições da LGPD, em especial:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, acesso, compartilhamento, eliminação etc.).
• Controlador: a MateCode, a quem competem as decisões sobre o tratamento.
• Operador: terceiros que realizam o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): canal de comunicação entre o controlador, titulares e a ANPD.

2. Dados que coletamos

2.1. Fornecidos diretamente por você

• Contato comercial: nome, e-mail corporativo, telefone, empresa, cargo e mensagem preenchida em formulários.
• Relacionamento com clientes: dados de representantes legais, pontos focais e informações técnicas sobre o projeto contratado.
• Processos seletivos: currículo, histórico profissional, perfis públicos (GitHub, LinkedIn) e informações fornecidas em entrevistas.

2.2. Coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e referenciadores.
• Cookies e identificadores: conforme descrito na Política de Cookies.
• Dados de performance: métricas anonimizadas sobre estabilidade, velocidade e uso do site.

2.3. Obtidos de terceiros

Eventualmente, podemos receber dados de provedores de enriquecimento B2B, parceiros de indicação e plataformas de anúncios, sempre nos limites da legislação vigente e mediante base legal adequada.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos seus dados apenas quando há finalidade específica, legítima e informada, tais como:

• Responder contatos comerciais e conduzir processos de proposta e contratação.
• Executar contratos e prestar os serviços de desenvolvimento, design e consultoria tecnológica.
• Emitir notas fiscais, cobrar valores devidos e cumprir obrigações contábeis e tributárias.
• Conduzir processos seletivos e gerir banco de talentos.
• Melhorar nossos produtos, conteúdos e experiências digitais.
• Enviar comunicações relevantes, incluindo newsletters e materiais ricos (quando consentido).
• Prevenir fraudes, proteger nossos sistemas e defender direitos em processos administrativos e judiciais.

4. Bases legais

O tratamento se ampara em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, consentimento, proteção ao crédito e exercício regular de direitos.

5. Compartilhamento de dados

A MateCode não vende dados pessoais. Compartilhamos informações somente com:

• Operadores e fornecedores: provedores de nuvem, e-mail transacional, CRM, analytics e folha — sempre sob contrato e obrigações de confidencialidade.
• Parceiros estratégicos: quando necessário para a entrega do projeto contratado, mediante ciência do cliente.
• Autoridades públicas: em caso de obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.
• Em operações societárias: fusão, aquisição ou reorganização, preservando-se esta Política.

6. Transferência internacional

Parte da nossa infraestrutura (hospedagem, e-mail, analytics) pode envolver servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas adequadas, exigindo dos operadores padrão de proteção compatível com a LGPD.

7. Retenção e descarte

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou por prazos legais aplicáveis (por exemplo, obrigações fiscais, trabalhistas e societárias). Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso nos serviços críticos.
• Controle de acesso baseado em função (RBAC) e autenticação multifator.
• Monitoramento contínuo, registros de auditoria e revisão periódica de vulnerabilidades.
• Treinamento recorrente da equipe em segurança e proteção de dados.

Apesar dos melhores esforços, nenhum sistema é 100% infalível. Caso ocorra incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD nos termos da legislação.

9. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comerciais.
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento.
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
• Revogação do consentimento a qualquer tempo.
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese distinta do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelos canais listados no final desta política.

10. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para operar o site, medir desempenho e personalizar experiências. Detalhes sobre tipos, finalidades e como gerenciar preferências estão descritos em nossa Política de Cookies.

11. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são direcionados a empresas e profissionais. Não coletamos dados de crianças ou adolescentes de forma intencional. Caso identifiquemos tal coleta, eliminaremos as informações prontamente.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Publicaremos a versão revisada nesta página, com nova data de “Última atualização”. Alterações materiais serão comunicadas por canais apropriados.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações relativas a dados pessoais ou reclamações, contate nosso Encarregado: